Programa “Meu Pedaço de Chão” é lançado em Piên e vai beneficiar famílias da área rural

Programa “Meu Pedaço de Chão” é lançado em Piên e vai beneficiar famílias da área rural 

A Prefeitura de Piên realizou nesta terça-feira, dia 23, o lançamento do Programa de Regularização Fundiária Rural “Meu Pedaço de Chão”, idealizado pela desembargadora Joeci Machado Camargo, coordenadora do Programa Justiça no Bairro. A iniciativa, em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná e o Instituto Água e Terra (IAT), tem como objetivo garantir segurança jurídica a pequenos agricultores e posseiros de áreas de até 50 hectares. 

No município, o programa inicia atendendo 288 famílias, que terão acesso à matrícula regularizada de suas propriedades por meio do usucapião coletivo. Segundo a própria Desembargadora, essa ação trata-se da realização de uma promessa antiga, adiada pela pandemia, mas agora concretizada para dar dignidade e segurança às famílias mais vulneráveis. “Iniciamos antes da pandemia, mas a pandemia veio para atrasar a vida de muita gente”, citou.  

O trabalho utiliza levantamentos já realizados em 2017 e deve ser ampliado para contemplar outras comunidades rurais de Piên. “É um programa essencial, que chega para atender centenas de produtores do nosso município. Agradecemos a parceria do Tribunal de Justiça, do IAT e de todas as instituições envolvidas, que tornam possível este processo de grande importância social”, destacou o prefeito Maicon Grosskopf. 

As 288 famílias já incluídas no projeto estão sendo contatadas diretamente pela Secretaria de Agricultura de Piên. Em caso de dúvidas ou necessidade de informações adicionais, os interessados podem procurar o setor jurídico da Prefeitura, no Paço Municipal. 

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