Prefeitura de Agudos do Sul encaminha projeto de Lei para construção da nova creche de R$ 2 milhões

Proposta prevê a inclusão de R$ 2 milhões no orçamento municipal para viabilizar a construção da nova unidade de educação infantil.

A Prefeitura de Agudos do Sul anunciou o encaminhamento à Câmara Municipal do Projeto de Lei nº 034/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 2 milhões para a construção de uma nova creche no município.

O investimento é proveniente da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família do Paraná, da Secretaria de Assistência e Promoção Social e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, por meio de transferência fundo a fundo e dos rendimentos de aplicação financeira.

O projeto tem como objetivo incluir os recursos no orçamento municipal de 2026, possibilitando a execução da obra. Como os valores não estavam previstos na Lei Orçamentária Anual, a abertura do crédito adicional é necessária para viabilizar o investimento.

A proposta também solicita tramitação em regime de urgência para garantir a liberação dos recursos e o início dos procedimentos para a construção da nova unidade, que ampliará a oferta de vagas na educação infantil.