GLEISI VENCE AÇÃO POR DANOS MORAIS

POR OFENSAS E AMEAÇAS DE MORTE, GLEISI VENCE AÇÃO POR DANOS MORAIS

A deputada federal (PR) e presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, ganhou uma ação judicial contra Antônio Valdanho, que deverá pagar R$ 10.000 por danos morais. O processo foi motivado por um e-mail ofensivo enviado por Valdanho ao gabinete da parlamentar, chamando-a de “vagabunda” e ameaçando matá-la pessoalmente, dizendo que seria “bíblico”.

A ação de Gleisi foi julgada procedente, com a sentença reconhecendo ofensas à honra da deputada. O juiz responsável destacou que as ameaças ultrapassaram os limites da crítica à atuação pública da parlamentar e “trariam imputações injuriosas à requerente, veiculando conteúdo claramente gravoso”.

Valdanho não compareceu aos autos e foi julgado à revelia. A sentença final determinou, além da indenização, o pagamento de custas processuais e honorários de 10% sobre o valor da condenação. A decisão destacou que a compensação financeira tem também o objetivo de evitar que atos semelhantes se repitam no futuro.

A condenação inclui correção monetária e juros a partir da data da ofensa, em fevereiro de 2024. E serve de exemplo para mostrar a necessidade do respeito aos limites da liberdade de expressão.