CCJ Aprova o projeto Julho Âmbar

O desenvolvimento do estado e o bem-estar dos paranaenses é sempre prioridade da atividade parlamentar. Na CCJ, minha função e dos meus pares é analisar a constitucionalidade e a legalidade dos projetos, e aperfeiçoar as propostas que serão apreciadas e votadas em plenário por todos os parlamentares. Na sessão desta tarde, sob minha relatoria e com uma emenda modificativa, os membros da Comissão aprovaram o projeto de lei 494/2024, que institui o Julho Âmbar, mês de conscientização sobre o luto parental no Paraná, integrado ao Calendário Oficial de Eventos do Estado.

A dor das famílias que passam pela perda de um filho é devastadora, mas esse luto, por vezes, é menosprezado pela sociedade. Por isso, as campanhas de conscientização, o acolhimento das famílias e o suporte emocional, em especial às mães que passam por esse sofrimento, são essenciais.

O Julho Âmbar visa estruturar redes de apoio e suporte aos pais enlutados, oportunizando trocas de experiências, capacitação de profissionais da saúde e educadores para o atendimento humanizado e a promoção de políticas públicas relacionadas ao luto parental, além de estimular que hospitais, escolas, órgãos públicos, pessoas físicas e jurídicas de todo o estado realizem campanhas de conscientização e eventos relacionados ao tema.

O PL, de autoria do colega deputado Luiz Claudio Romanelli, também define a participação do poder executivo, que poderá apoiar as iniciativas, autorizar a celebração de contratos, convênios e parcerias com entidades sem fins lucrativos.