Campanha de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Com uma história bastante triste, o dia 18 de maio é marcado no país inteiro como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data, instituída pela Lei Federal 9.970/00, é uma conquista na luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em todo o país. Em Piên, uma caminhada pela conscientização realizada no Centro e em Trigolândia marcou a data.

O dia 18 de maio foi escolhido devido a um crime hediondo que aconteceu na cidade de Vitória, no Espírito Santo. Nesta data, em 1973, uma menina de apenas 8 anos de idade foi raptada, estuprada e morta. Seu corpo foi encontrado apenas 6 dias depois, desconfigurado por algum tipo de ácido. Os autores do crime, jovens de classe média alta daquela cidade, até hoje estão impunes.

A proposta anual da campanha, que neste ano comemora o 21º ano de mobilização, é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual.

A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes envolve vários fatores de risco e vulnerabilidade quando se considera as relações de gênero, de raça/etnia, de orientação sexual, de classe social, de geração e de condições econômicas. Nessa violação, são estabelecidas relações diversas de poder, nas quais tanto pessoas e/ou redes utilizam crianças e adolescentes para satisfazerem seus desejos e fantasias sexuais e/ou obterem vantagens financeiras e lucros. Nesse contexto, a criança ou adolescente não é considerado sujeito de direitos, mas um ser despossuído de humanidade e de proteção.

A violência sexual contra meninos e meninas ocorre tanto por meio do abuso sexual intrafamiliar ou interpessoal como na exploração sexual. Crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, por estarem vulneráveis, podem se tornar mercadorias e assim serem utilizadas nas diversas formas de exploração sexual como: tráfico, pornografia, prostituição e exploração sexual no turismo.